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Prefeitura Municipal de
Medeiros Neto



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2023 179 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2023 IUOCMACTECSEWZBQLKZ3DW
25/09/2023 178 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-PORTARIA Nº 25/2023
-
-
ONCBHL+DAYTJQDUXRI1W5G
22/09/2023 177 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023
D4IRVXQMFEMAOW5TR9V9YG
21/09/2023 176 DECRETO EXECUTIVO Nº 48, 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2023
-
0SDWMD3HZRWV6L772C3XNG
21/09/2023 175 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2023 – P.A 134/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023 – P.A 135/2023
I9DT7D68DFCHIZN09UGCEA
20/09/2023 174 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-DECRETO Nº 0000012/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-LEI Nº 597/2023
-ATA SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N°. 004/2023
EGBKTSIZJQSQGJFH3G0UCG
20/09/2023 173 DECRETO Nº 0000013/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
SYPEU0NDKTQTIPZGNCPXQG
19/09/2023 172 DECRETO Nº 47/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. //9FXG+XLJ9QFOJJPFQ81W
18/09/2023 171 EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO - CONTRATO Nº 212/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
-EXTRATO-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO - CONTRATO Nº 204/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
-EXTRATO-3º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO - CONTRATO Nº 205/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023
-
-
-
LTAQOP5NMK8TUZ6QOZ3UMA
14/09/2023 170 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021
-
-
5ZZKYKWNPCZR0KBTIMZKLA
13/09/2023 169 DECRETO Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-LEI Nº 596 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
2DIVB0OFHFE4ARDSQRWJTW
12/09/2023 168 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
-TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO N° 141/2022
-
AHECSOOCMP1XVCNXKBVQXQ
05/09/2023 167 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS
-LEI N.º 592/2023
-LEI N.º 593/2023
-LEI N.º 594/2023
-LEI N.º 595/2023
-
-
-
GSSQJBFCOXOJV8+ECBNEQW
04/09/2023 166 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. N° 050/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. N° 048/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. N° 051/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. N° 052/2023
M0KKGM+LUBE2LKFDHULBZG
31/08/2023 165 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2023 AO 052/2023. MYAKSKB+YE45VD+RJHKDLQ
31/08/2023 164 EXTRATO DE PARECERES AOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO-BA
-NOTAS FINAL DOS CANDIDATOS - POR PONTUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DEDIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MEDEIROS NETO - BA.
HYHEXUINEFTGDFGZURGXBG
30/08/2023 163 DECRETO Nº 45/2023 PA4DCMO1DZGOB3P1N1MESW
29/08/2023 162 NOTAS PRELIMINARES DOS CANDIDATOS - POR PONTUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MEDEIROS NETO-BA E+WUW+J+7STCLZLDCGH6QG
29/08/2023 161 NOTAS PRELIMINARES DOS CANDIDATOS - POR PONTUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MEDEIROS NETO - BA. OYG9T7WKRPRPOYJWQVLZFQ
28/08/2023 160 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAA
-NOTAS PRELIMINARES - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MEDEIROS NETO-BA
-PORTARIA Nº 24/2023
-PORTARIA SEMEC Nº 08/2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
ESMMAF+VKRORVRHQ/PEADA
24/08/2023 159 DECRETO Nº 72/2022
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2023
-
THUVJVQ42C3X8M9NCFKJHG
23/08/2023 158 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023. GN4UAAP2FPLDTB0E74BBPA
23/08/2023 157 GABARITO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MEDEIROS NETO-BA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023
-ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-
-
3Y981XEUJVSOALKWBGFHHG
22/08/2023 156 DECRETO EXECUTIVO Nº 44/2023
-DESPACHOS DO PREFEITO
-PARECER
-PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 23/2023
-
VCC+Z1RZRFH3KH26S/ZH2A
22/08/2023 155 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023
-
SDHNMJ2OAWKGPPT2LFHA1A
21/08/2023 154 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 DISP 046/2023
-PORTARIA Nº 22/2023
-
-
-
/FO4F4WH5JS0ZXWOQKRMFG
17/08/2023 153 DECRETO Nº 0000010/2023, 03 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000011/2023, 03 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 0000012/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023
WPG1CSME/OERWIIQDM70NQ
17/08/2023 152
-DECRETO Nº 43/2023
-EDITAL Nº 002/2023 CONVOCAÇÃO
-
-
UUHAWKR01WOEFPHT455YLW
16/08/2023 151 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022
-
-
ZF1SMH7C8PMYSW8RH1FYQG
14/08/2023 150 PARECER TÉCNICO, RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS E QUANTITATIVO DE CANDIDATOS POR ESCOLA E CARGO - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO-BA CMUEDI5RMK5CHT3QTZ3MDG
11/08/2023 149 ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 DISP 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023
QUK2MOUTRJEZNUVFNTRFAT
10/08/2023 148 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES DE ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023 – P.A 116/2023
-
ATKXMJAZRJBGNKYINDC2MJ
08/08/2023 147 DECRETO Nº. 41/2023 DE 08 DE AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº. 14/2023 DE 21 DE MARÇO 2023.
NJGWMOGXGOUXMOREMDLCRD
07/08/2023 146 ERRATA DE INFORMAÇÕES - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO 2 ANO XVI, N° 121 DE 04 DE JULHO DE 2023. NZGXMJYYRJCSAOAAMDKSMJ
04/08/2023 145 DECRETO EXECUTIVO Nº 40/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
-
-
MEUZOUGXNZNGMERCNZA2MK
03/08/2023 144 DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2023 NIVCRUUZODYXRDRCOUZFRY
03/08/2023 143 ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2023 DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO-BA OTVDNTCSMDCWOZKSNJLCNZ
02/08/2023 142
-PARECER JURÍDICO. REQUERIMENTO PARECER JURÍDICOPOR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – INDEFERIMENTO.
-
MDODGNDCZAZDGO0ZEMJRCNT
02/08/2023 141 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023 – P.A 114/2023
MKFBOUYOQUOTREISMOE2NE
01/08/2023 140 DECRETO Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
ODY2RTUYRKJBOZESQUBCNK
01/08/2023 139 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-DECRETO Nº 36/2023
-DECRETO Nº 37/2023
-EDITAL Nº 01/2023
-
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Z+PCPKE+8IBJXT+UYIDCUG
31/07/2023 138 TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N° 164/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 MONFOOYZRENOEY2RTUSND
27/07/2023 137 PARECER JURÍDICO – VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO
-DECISÃO ADMINISTRATIVA - VACÂNCIA E EXONERAÇÃO
-ERRATA DE INFORMAÇÕES - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO 2 ANO XVI, N° 121 DE 04 DE JULHO DE 2023
-
ODHDOTLEMJKWNUJENKVGOT
25/07/2023 136 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 185/2022
-EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 184/2022
RDZBRJNWNOJENUUYOTLEGO
25/07/2023 135 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-ATA DO LEILÃO DA PREFEITURA DE MEDEIROS NETO - BA - EDITAL 001/2023
-RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO LEILÃO DE MEDEIROS NETO - BA - EDITAL 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO - JULGAMENTO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO LEILÃO - LEILÃO N° 001/2023.
MEIOMOM2RJHFNDYSMUGWNT
24/07/2023 134 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023. LLLJWQ6VAUT23EEOAIPLBG
20/07/2023 133 PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA.
-
NEYOMJBBMUCAMTZCNMUFENU
20/07/2023 132 PARECER JURÍDICO E PARECER JURÍDICO - ASSUNTO: PEDIDO DE APROVEITAMENTO DE FÉRIAS APÓS LICENÇA MATERNIDADE
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 009 - SAÚDE
NOUSOTCIMENCQJKINKAGO
19/07/2023 131 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000008/2023, 01 DE JUNHO DE 2023 NKZERJLFODESMTAWNZETOZ
18/07/2023 130 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-DECRETO Nº. 35/2023 DE 18 DE JULHO 2023
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MTCZMDCSRJGIRDJCOTEEND
18/07/2023 129 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 QUHEQOVGNURDOJBFATEDMO
14/07/2023 128 DECRETO N º 33, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 34/2023
NEFEMEISATVFNKO2OZHONI
13/07/2023 127 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023
-LEI 508/2021
-EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 158/2022
-EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 165/2022
-EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 162/2022
-
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-
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NERDOOAIAOAZMOYZOKY2MU
07/07/2023 126 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS/INTERESSE PARTICULAR. MORDNOGIRDATMZZENTKAND
06/07/2023 125 PARECER JURÍDICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2023.,
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2023 .
-
QUKSRJAZMZMONDCONJDCNK
06/07/2023 124 PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PREGÃO PRESENCIAL 023/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
RTEXNDFCODRCOTJGNJZGOZ
05/07/2023 123 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 165/2022 NTRGNJIVMEEXNUMSRJO2RK
05/07/2023 122 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 RUCZNOMZNKNENEGIQUEZOZ
04/07/2023 121 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – P. ADM. Nº. 099/2023 MIA4MEQSOUYTQUUZATYXNZ
04/07/2023 120 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. NTFDRDY3MKOXRKM2MJZCOU
03/07/2023 119 RESULTADO APÓS EXAME ELIMINATÓRIO NJE4NKUSRURGRADYORTLFRD
03/07/2023 118 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS/INTERESSE PARTICULAR.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023
-
NKIORTCOMUYXNTIXMDAZNZ
01/07/2023 117 DESPACHO DO PREFEITO- PARECER.
-DECRETO Nº 31/2023.
-PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 19/2023.
-PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 20/2023.
-PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 21/2023.
-
MEJCMDCWOUZGRKIZODLGNT
30/06/2023 116 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 002 AO CONTRATO N° 165/2022 MKJICNOMZMEYSOTIXMKZFOZ
30/06/2023 115 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/ARP
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
NDCARTZCRDCXNOZFNDZONJ
29/06/2023 114 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 ODOSOKJFODGZNZUSODGXNT
28/06/2023 113 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo, que trata de aquisição por Adesão à Ata de Registro de Preços Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia - CONSTRUIR.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023
N2V40DMINUUSATEGNZEIRAT
27/06/2023 112 ERRATA NA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PP021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 RDQ2MONMZMDGZOKZFMOYSRT
22/06/2023 111 ERRATA NA RATIFICAÇA O DA INEX 015/2023
-ERRATA NO CONTRATO Nº 138/2023 DA INEX 015/2023
RTASNOQ4RJKONEFDNTGSAZ
21/06/2023 110 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023
-
OKITREQIMKZBNDVXADJCOE
21/06/2023 109 LEI N.º 589/2023
-LEI N.º 590/2023
-LEI N.º 591/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-ATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 219/2022
-
-
-
BZXG5AFKJX7LJ6JZDBH9MA
16/06/2023 108 DECRETO Nº 0000006/2023, 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 0000007/2023, 02 DE MAIO DE 2023
MTLEQUYZNTFENUFEOZBGOZ
15/06/2023 107 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/ARP
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023
MIKTMEUYNJISMDK2MZESND
14/06/2023 106 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 RUE4RJASOTDEMIJAWOTAAMU
13/06/2023 105 PARECERES JURÍDICOS.
-DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023
-
-
RUA84SJQIBI4U0JQWHQ1NA
13/06/2023 104 ERRATA NA HOMOLOGAÇÃO DO PP038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO: HTTPS://WWW.MEDEIROSNETO.BA.GOV.BR/SITE/DIARIOOFICIAL, SEGUNDA-FEIRA,22 DE MAIO DE 2023, 2 - ANO XVI - Nº 82 NINCNTHGODLGQUYWOTIVNE
12/06/2023 103 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 OTCANOVCNKRDOZRCNZUYOZ
07/06/2023 102 PORTARIA Nº 07/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. QOVCOERDAJNGAJNENZM2OU
07/06/2023 101 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. P.A Nº 099/2023. MZG4GKOYRTUSNEVGNTEANZ
06/06/2023 100 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
ODYWOTAONUUWKUIDCNJAWOZ
06/06/2023 99 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023
-DECRETO 29/2023
-
MURBRTEORJUSRDMANZBGOE
05/06/2023 98 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023.
-
NTRFOTFGRUUZMUGANUUXMD
05/06/2023 97 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 MTADRUMXMKIWRTOZODIVRD,
02/06/2023 96 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
-
-
NEZDMOGAMG4RTHFMEGONT
01/06/2023 95 RESOLUÇÃO COMEMN 01/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 94
-
-DECRETO EXECUTIVO Nº 26/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023.
-
-
RGHNA9J7UQAGAPR7VXKUNA
31/05/2023 93
-DECRETO Nº 27/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 28/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 92 LEI 588/2023
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2023 – P.A 095/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 PARA CONCESSÃO ONEROSA E NÃO ONEROSAS DE BARRACAS DO FESTEJO JUNINO DENOMINADO 35º ARRAIÁ DO ÁGUA FRIA 2023
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G+SVTFJ/A9VRJYLFV8BZHA
29/05/2023 91 PARECERES JURÍDICO E DECISÕES ADMINISTRATIVAS P3MGONNJYBW0EK5V+BNWMQ
29/05/2023 90 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 DO PP018/2023
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023 DO PP015/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 89 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 88 DECRETO Nº 03, DE 23, DE MAIO 2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 87 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 86 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 85 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 84 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 83 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - GIOVANA ELISABETE AQUINO SOUZA
-PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - LEANDRO GIL REGO NETO
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 82 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 81 LEI N° 581/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 80 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 - EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021-2023 – P.A 092/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 79 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023 SX22ZLI01ZTHHWSHK9/MIW
17/05/2023 78 DECRETO Nº 0000004/2023, 01 de abril de 2023
-DECRETO Nº 0000005/2023, 03 de abril de 2023
-DECRETO Nº 0000006/2023, 02 de maio de 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
6YXIJKX3SGZ9EBS+Y2NF7W
15/05/2023 77 EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 117/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 76 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 75 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES DE ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 74 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1ºQUADRIMESTRE DE 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 73 LEI Nº 05/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 72 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023 – P.A 089/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 71 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 70 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 – P.A 075/2023
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 – P.A 076/2023
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023 – P.A 077/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 69 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 68 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 67 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023
KJXQYC6CY3GOYZ5RJL+GFA
04/05/2023 66 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 65 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 64 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 017/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 63 PARECER Nº 01/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL Nº 06/2023 – PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDEIROS NETO COM FAIXA ETÁRIA DE 53 A 49 ANOS, CUMPRINDO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 10/2022, PUBLICADO NA DATA DO DIA 09/02/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 009/2023
-AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 62 PARECER JURIDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 61 RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 60 PARECERES JURÍDICO E DECISÕES ADMINISTRATIVAS - Assunto: Licença sem vencimentos/Interesse Particular. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 59 1º GRANDE LEILÃO - EDITAL 001/2023
-EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023
-ERRATA A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 58 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 57 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 017/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 56 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 399/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
-DECRETO Nº 25 DE 26 DE ABRIL DE 2023. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Medeiros Neto afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2023
O/8U5YCS5JKXOG2RXD+APW
26/04/2023 55 PORTARIA SEMEC Nº 06/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 54 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO BA.
-PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA (CONSTRUIR)
-DECRETO 003 DE MARÇO/2023
-PORTARIA SEMEC Nº 05/2023
WSW+CL3YB+MNSUTAATZIAQ
24/04/2023 53 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 030/2023
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
-Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 04/2023, de 24 de abril de 2023 - Nomeia a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais em Educação do Município de Medeiros Neto, Estado da Bahia.
RT2V5MJQN2NR6HWK0PCXNW
20/04/2023 52 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023 DA DISPENSA Nº 023/2023
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 DA DISPENSA Nº 024/2023
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023 DA DISPENSA Nº 025/2023
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 50 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023
-LEI Nº 583/2023 DE ABRIL/2023
2DMUEMXG09BNBFN9FR0JGW
19/04/2023 49 LEI 582/2023 - REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IJ2BAU/3S0WI3MOVSXURHG
18/04/2023 48 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 – P.A 073/2023.
-
UYM8VYQSTYQRTBKWASJF2W
17/04/2023 47 DECRETO EXECUTIVO Nº 21/2023
-DECRETO EXECUTIVO Nº 22/2023
-DECRETO EXECUTIVO Nº 23/2023
-DECRETO EXECUTIVO Nº 24/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHOTUTELAR
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023
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7PG0SGYOTM0ZCLBABSE9IW
17/04/2023 46 DECRETO 20/2023 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Vice-diretora Escolar do Município de Medeiros Neto e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº 17/2023 - Dispõe sobre Exoneração de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Medeiros Neto - BA, e dá outras providências.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 45 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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EOVCFWCDLEGVFR5CLF2/KA
13/04/2023 44 DECRETO 19/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA.
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023
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EY0YJAZP2NNELVJLWNQT/W
13/04/2023 43 DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 42 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA P.A 426/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº 012/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 41 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 40 PORTARIA Nº 09/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 39 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 38 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 DISP 022/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 DISP 023/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 DISP 024/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISP 025/2023.
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 DA DISPENSA Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 37 PORTARIA 16/2023 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
-PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PA 419/2023
-DECRETO 17/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETORA E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA E VICE-DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 36 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 35 ERRATA - O Município de Medeiros Neto, Estado da Bahia informa que nas edições nº 06ª a 34ª, publicadas no período de 28 de fevereiro de 2023 a 31. De março de 2023, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 34 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 P. A 047/2023
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023;
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 33 PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PA 423/2023
-PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PA 424/2023
-PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PA 425/2023
-PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PA 399/2023
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 - APAE
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023 - LAR DOS IDOSOS
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - Dom Helder
-DECRETO 16/2023 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Adequação do Município de Medeiros Neto (BA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública Nº 001/2023
-EXTRATOS DE CHAMADA DE PÚBLICA Nº 001/2023
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 068/2023 AO 073/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO - BA 1º BIMESTRE DE 2023
NRQJZGC+9CGD+BI9LGIYYW
30/03/2023 32 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 P. A 049/2023
-SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 P. A 050/2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023
-SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 P. A 048/2023
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29/03/2023 31 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023/ARP PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/ARP PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/ARP PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023.
-
QHWL231ZE41YLIA48TRZ/G
29/03/2023 30 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°054/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 29 PORTARIA Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 28 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº001/2023
-DECRETO Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 27 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 26 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
23/03/2023 25 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 24
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023
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-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 002/2023 – P. ADM. Nº. 038/2023
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-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 003/2023 – P. ADM. Nº. 039/2023
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-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 004/2023 – P. ADM. Nº. 040/2023
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-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
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21/03/2023 23 ERRATA DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO BA
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20/03/2023 22 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 21 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
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17/03/2023 20 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 19 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. P.A Nº 046/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 18 ADJUDICAÇÃO: P. PRESENCIAL Nº 001/2023 – P. ADM. Nº. 033/2023.
-HOMOLOGAÇÃO: P. PRESENCIAL Nº 001/2023 – P. ADM. Nº. 033/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 17 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE MENOR PREÇO POR LOTE Nº 006.2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 16 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 – AQUISIÇÃO PNAE
-EXTRATO-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119/2022
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13/03/2023 15 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 14
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
-EXTRATO-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119/2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 13 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº ARP Nº 003/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 12 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 – P.A 041/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 – P.A 039/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2023 – P.A 040/2023.
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07/03/2023 11 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
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03/03/2023 10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 9 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 8 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023
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01/03/2023 7 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023-FMSMN CREDENCIAMENTO MÉDICO - Nº 001/2023
-EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023 – P.A 033/2023
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28/02/2023 6 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 01/2023 .
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - 001/2023 — FMS.
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